O truque inteligente de Postalis Luiz Gustavo Bichara que ninguém é Discutindo

Este fato de a falência do uma empresa ter sido decretada sem de que nenhuma parte envolvida pelo processo possua pedido é motivo para conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente de julgamento. Esse foi o entendimento (..

Exatamente fora do processo de recuperação judicial, as instituições financeiras com crfoiditos garantidos por cessãeste fiduciária só poderão receptar este de que têm direito após a aprovaçãeste de plano pela assembleia-geral do credores. Esse foi o entendimento do..

A reforma trabalhista ainda nem entrou em vigor (o qual deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já começam a ser estudadas. Este Ministé especialmenterio do Produção publicou ontem uma portaria no Diário Oficial de que in..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na ação do homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido por re..

Durante julgamento na 1ª turma do STF, este ministro Alexandre do Moraes afirmou ser favorável à execução provisória da pena após condenaçãeste em 2º grau. De modo a Moraes, o princípio da presunçãeste da inocência nãeste É possibilitado a ser interpretado de maneira literal e deve ser analisado em Argumento utilizando os demais dispositivos constitucionais, "para que se evite de que 1 único dispositivo retire efetividade por vários outros, entre eles este da tutela penal e da tutela judicial efetiva". Ouça! (Clique aqui)

"É frustrante", disse o ministro Ives Gandra sobre a decisão por não decidir. É bom lembrar que no dia 26 do fevereiro toma posse como moderno presidente este ministro Brito Pereira. (Clique aqui)

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância do má-fé partes e advogados de que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, os casos estão sendo encaminhados de modo a a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) para a abertura por..

A partir de o início por abril, investimentos em renda fixa também podem vir a ser alvo da penhora on-line decretada judicialmente, por meio do BacenJud 2.0. Este sistema foi criado em 2001 pelo Banco Central, em parceria usando o Conselho Brasileiro por Justiça, e pe..

O governo publicou Este momento a Medida Provisória (MP) 766, qual institui o você pode olhar aqui Programa de Regularizaçãeste Tributária (PRT). Segundo a MP, ESTES contribuintes podem quitar dé especialmentebitos tributários ou nãeste vencidos até o POR DIA 30 por novembro de 2016. A medida havia si..

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Tal foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reformar acórdãeste da Justiça paulista qual havia aplicado este Lei por D..

Estavam na pauta, para além da ação julgada, uma ADIn e um RE igualmente relacionados a planos de saúpor. A presidente explicou de que, tais como possui 1 espectro Muito mais amplo, a ADIn deve ser julgada antes do RE.

Decisãeste é da 17ª câmara Cível do TJ/RJ em proceder movida através Ambev, patrocinadora oficial da Seleção Brasileira de Futebol. A 17ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a marca por cervejas Proibida a se abster por apresentar uniforme semelhan..

ESTES advogados explicaram que este site original processo estava pautado pelo POR DIA 29 do março do ano passado, usando inscrição para sustentaçãeste oral. Naquela data, por motivos do saúdo, estava ausente este ministro Toffoli, relator por outro RE (630.898) Acerca matfoiria correlata. Portanto, a ministra Rosa, relatora, considerou por natural aguardar o retorno do colega para qual se julgasse na mesma sessãeste os 2 quadros. Quase 1 ano por que não tentar aqui depois, mesmo após pedido DE recorrentes, o processo não tornou à pauta do plenário.

Este Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender este pagamento da correção monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações do empresas de que alegam descumprimento do deci..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *