Tudo sobre Bichara Postalis

Ação coletiva, movida por funcionários da estatal de que trabalham em áreas por risco, questiona este cálculo DE remunerações pagas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente para contratados em serviços administrativos na sede. A Petrobras pode deter Muito mais um custo bilionár..

Este reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilizaçãeste, veio acompanhado por 1 mecanismo qual preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade. De modo a advogados, a adoção da medida poderá aumentar ..

Homologação se deu em 2 processos da relatoria do ministro. O ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou este convénio relativo à disputa A cerca de ESTES planos econômicos, que envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussão Acerca a correção ..

De modo a STJ, obrigação de indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa que nãeste possui um contrato formal utilizando outra Têm a possibilidade de ser responsabilizada por eventuais prejuízos desde que a relação durante toda a ne..

Uma disputa silenciosa pelo direito do usar embarcações utilizando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes por figuras importantes em Brasília. Do um lado, o ministro do Tribunal de Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

Em importante caso julgado pelo Carf, a 3ª turma do CSRF seguiu, por 7x1, este voto do conselheiro Demes Brito, qual reconheceu este direito a crédito A respeito de despesas com frete e armazenagem nas vendas de suplementos alimentares sujeitos à tributação concentrada. A Fazenda sustentou, em recurso, qual a lei 10.833/03 restringe o aproveitamento do empréstimo a determinadas operações, das quais sãeste excluídas as revendas de suplementos alimentares farmacêuticos, de perfumaria, por toucador ou de higiene privada.

Este TJ/SP considerou que as bolsas sãeste criações artísticas originais e, por isso, protegidas através lei do direitos autorais. A noveª câmara por Direito Privado do TJ/SP manteve decisãeste qual proibiu a empresa brasileira 284 de represar, importar..

Representante comercial que não tem jornada fixa nunca precisa ir à empresa todos ESTES dias seu comentário está aqui não possui relaçãeste do emprego. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Regiãeste (RS), por maioria por votos, minha empresa não reconheceu ví..

Juiz diz que a multa do mora ocorre só após o prazo de modo a a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) manteve o entendimento de de que, durante este regime por entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve embolsar multa ..

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, julgar a discussãeste qual envolve a cobrança de PIS e Cofins A cerca de receitas financeiras. A repercussão global foi dada em um recurso do relatoria do ministro Tempo Toffoli, em qual o contribuint..

Utilizando a retomada Destes julgamentos no Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram várias vitórias relevantes Acerca o ágio. Trata-se por 1 Destes temas mais importantes pelo tribunal administrativo, em raz..

Estados, Uniãeste e municípios disputam a tributação por bitcoins, streaming e até robôs. A respeito de a compra e venda do bitcoins deve incidir o Imposto A respeito de Operações Financeiras (IOF)? E A cerca de este serviçeste do streaming, Pode vir a ser cobrado o I..

Este juiz do Produção Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do este conteúdo Trabalho por Rio Verdejante/GO, condenou um litigante a recompensar multa por má-fé pelo valor por R$ 38 mil. Por acordo utilizando o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

TJ-SP considerou qual houve violaçãeste do 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens por 2 cremes comumente usados para assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

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